O artigo 148 ºC do código da estrada, estabelece que, através do regime de carta de condução por pontos, um condutor que atinja os 4 ou 5 pontos na carta...
Motorista TVDE
A Lei 45/2018, que estabelece o regime jurídico da atividade TVDE, estabelece que apenas podem conduzir este tipo de veículos, os motoristas inscritos junto de plataforma eletrónica. , devendo para...
CAM Pesados
O Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2014, e alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-C/2020, fixa o regime aplicável à qualificação inicial e à...
Formação Inicial de Formadores
O curso de formação de formadores pretende dotar os formandos de competências técnico-pedagógicas essenciais para o exercício adequado da função da formador. Este permite-lhe requerer junto do IEFP, o Certificado...
Curso Motorista de Transporte Colectivo de Crianças
A Lei 13/2006, de 17 de Abril, regulamenta o transporte colectivo de crianças, aplicando-se a todos os casos de transporte colectivo de crianças de e para estabelecimentos de educação e...
Instrutor de condução – Revalidação
O curso de formação de Instrutores de Condução pretende actualizar os formandos de competências técnicas e pedagógicas essenciais para o exercício adequado desta função, de formação de novos condutores. O...
Curso de Director de Escola de Condução
O curso de Director de Escola de Condução pretende dotar os formandos das competências necessárias para o exercício da função de Director de escola de Condução. Destinatários Instrutores de Condução...
Curso de Instrutor de Condução – Inicial
O curso de formação de Instrutores de Condução pretende dotar os formandos de competências técnicas e pedagógicas essenciais para o exercício adequado desta função, de formação de novos condutores. O Curso tem...